Lei nº 12.031, de 21 de Setembro de 2009

Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, para determinar a obrigatoriedade de execução semanal do Hino Nacional nos estabelecimentos de ensino fundamental.

Fiscais da lei antifumo são agredidos em bar no interior de SP

Motorista de 47 anos fumava sob um toldo em bar de Araraquara. Agente da Vigilância Sanitária caiu e se feriu no rosto.

Companheira tem direito a pensão de militar não-divorciado

Sargento gay deixa prisão do Exército após oito dias

Reconhecido vínculo de emprego entre policial militar e Igreja Universal

A Segunda Turma do TRT de Goiás, por unanimidade, confirmou sentença de primeiro grau que reconheceu o vínculo de emprego entre um policial militar e a Igreja Universal do Reino de Deus no julgamento do RO01878-2007-002-18-00-1.

TST adota assinatura digital em acórdãos.

Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho começam a adotar a assinatura digital nos acórdãos de processos em que são relatores.

Juiz acusado de má conduta pede aposentadoria por invalidez.

O juiz Francisco de Assis Ataíde, acusado de soltar indevidamente 38 presos, em 2006, entre eles assassinos, assaltantes e traficantes de drogas, ingressou com um pedido de aposentadoria permanente por invalidez junto ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), no dia 4, deste mês, na tentativa de anular o processo disciplinar que transcorre contra ele por má conduta e descumprimento de normas judiciais.

OAB-SP é condenada por danos morais a juiz

Advogado de Renan Calheiros abandona o caso

Bebê sem cérebro completa 50 dias

Condenada por roubar manteiga começa a trabalhar

Relaxadas prisões por furto de Martini e bloqueador solar

Advogado quer anular final da Copa se for confirmado uso do vídeo

Juíza é proibida de levar cachorro para o tribunal

TRF4 aprova nova súmula

Lula libera R$ 80 milhões para atingidos pela seca e pelas chuvas

Rubens Approbato assume a presidência do STJD

Unesp informa que campus de Franca não é base de rede de pedofilia

TRF nega habeas corpus a homem acusado de fraudar o Imposto de Renda

Anatel aprova critérios para conversão de pulsos telefônicos para minutos